TRÂNSITO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS ORNAMENTAIS SERÁ DESBUROCRATIZADO

TRÂNSITO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS ORNAMENTAIS SERÁ DESBUROCRATIZADO


Publicado site do MPA: Terça, 28 de Julho de 2015, 14h48


Medida facilita a emissão da Gtpon e tem prazo de 90 dias para entrar em vigor

Brasília – Os problemas no trânsito de organismos aquáticos com fins de ornamentação e de aquariofilia acabaram. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e a Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (Abla) chegaram a um acordo, e a Guia de Trânsito de Peixes com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia (Gtpon) será emitida online, o que significa mais agilidade na sua obtenção.

“Ganha o setor produtivo, e é um passo importante para a segurança, a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da atividade”, afirmou o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca (Sepop/MPA), Fábio Hazin. Por muitos anos o trânsito dos organismos dependeu da Gtpon, emitida pelas superintendências do Ibama e em papel. O procedimento dificultava o incremento do comércio, pois cada estado emitia a Gtpon com prazos diferenciados, além de que era necessário o deslocamento até a unidade do instituto ambiental.

Para resolver essas dificuldades, o governo federal, em parceria com a cadeia produtiva, desenhou os novos procedimentos que serão implementados em 90 dias. “O mais importante é a definição de que o documento de origem e destino poderá ser obtido online, o que significa mais agilidade na sua obtenção”,






Fonte: Wilson Vianna